Texto de Paula Rios, jurista e profissional de seguros
No início de um novo ano temos sempre uma série de “boas intenções”: vamos fazer mais exercício, dedicar mais tempo às pessoas de quem gostamos, mimar-nos um pouco mais, fazer aquela viagem com que sonhamos há tanto tempo, poupar…Mas há alguém que pense em proteger melhor o seu património? E como fazê-lo? Alguma resolução de Ano Novo inclui um plano de seguros adequado?
Seguros obrigatórios vs facultativos
Proteger o património é algo inerente ao ser humano, diria mesmo uma necessidade vital, mas estranhamente a maioria das pessoas pensa de imediato nos seguros obrigatórios – como é o caso do seguro de responsabilidade civil automóvel e o de acidentes de trabalho – que são verdadeiros contratos a favor de terceiros, visando a protecção destes e não de quem contrata o seguro.
Já no caso dos seguros facultativos, mesmo tratando-se de seguros de responsabilidade civil que garantem a responsabilidade do segurado pelos danos que possa causar a terceiros, ainda assim eles visam essencialmente proteger o património de quem os contrata. Neste caso, protegem o seu património face ao pagamento de valores, por vezes elevados, necessários para indemnizar terceiros por danos a eles causados. Já no caso de seguros de “danos próprios”, ou seja, que garantam danos verificados nos bens do segurado, quem contrata um seguro pretende salvaguardar-se perante uma situação futura, potencialmente danosa, que afecte os seus bens, protegendo-se das suas consequências pecuniárias. É o caso dos seguros de Multirriscos, seja de habitações particulares seja para PME´s, onde se garante um conjunto de riscos, desde o Incêndio aos Danos por Água e ao Furto ou Roubo, só para referir alguns, e que permite, em caso de sinistro, reparar ou substituir os bens, evitando assim encargos financeiros ao seu proprietário. E que dizer de empreendimentos maiores, como indústrias, em que a existência de um seguro que garanta, não só os chamados danos directos (decorrentes de incêndio, inundações, etc) mas também, e muito importante, as Perdas de Lucros, assegurando assim a continuidade do negócio quando o local estiver reparado.
Protecção e prevenção
A Executiva, na Conferência que organizou em Novembro sob o tema “Let’s Talk About Money”, com o apoio da MDS e do Banco BiG, deu visibilidade ao tema dos seguros como uma das mais importantes formas de protecção do património. Tivemos a oportunidade de demonstrar como o papel dos seguros não se limita à protecção do património numa perspectiva de reparação, mas também de prevenção, apoiando indivíduos e empresas na gestão do seu risco e fornecendo-lhes os instrumentos necessários para os mitigar ou mesmo eliminar. Hoje os seguradores promovem activamente a prevenção junto dos seus clientes, seja nos seguros de saúde, através da realização periódica de check ups; seja nos seguros de PME´s, através da avaliação dos riscos de higiene e segurança no trabalho, de incêndio, ambientais… só para citar alguns exemplos. Sendo certo que o momento crucial de intervenção do seguro muitas vezes tem um brutal impacto na vida de alguém – e talvez por isso se define como “sinistro” – a verdade é que o seu papel se inicia muito antes, no momento da contratação, em que a seguradora imediatamente assume a protecção do risco, avaliando-o e aconselhando medidas de mitigação. Atualmente, vários seguros já têm associados um pacote de garantias muito abrangentes, como a gestão de crise, que permite proteger um dos activos essenciais das empresas: a sua reputação.
Três exemplos
Umas breves palavras sobre os três tipos de seguros de protecção do património que tive oportunidade de referir na conferência da Executiva: de Responsabilidade dos Gestores, de Saúde e de Riscos Cibernéticos, todos particularmente importantes para as PME´s, embora tal nem sempre seja claramente percebido. Senão, vejamos.
O seguro de Responsabilidade Civil dos Gestores é essencial porque protege, mais do que o património da empresa, o património dos seus gestores. Sendo a protecção do património da empresa uma responsabilidade dos gestores, que por preterição ou omissão dos deveres legais ou contratuais causem danos à sociedade, aos sócios e a terceiros; é, por força da lei, uma responsabilidade pessoal e ilimitada, o que significa que não só abrange os bens pessoais do gestor, mas também a meação dos bens comuns do casal e a herança. Perante este facto, compreende-se quão essencial é a contratação deste seguro, em que habitualmente o tomador de seguro é a sociedade, sendo os gestores as pessoas seguras, para a protecção do património dos gestores. São cada vez mais frequentes os casos de reclamações por responsabilidade dos Gestores, sendo os mais comuns (e não, já não são só nos Estados Unidos!) baseados em discriminação por raça, idade ou género, assédio sexual, despedimento indevido, difamação, quebra de confiança, incumprimento de contratos, pagamento de dívidas tributárias, entre outros. Muito relevante neste tipo de seguros são também as coberturas de despesas legais, nestes casos sempre elevadas por definição, assim como os custos de restituição e imagem e despesas de publicidade, importantíssimas numa época em que a perda de imagem pode levar a graves prejuízos, quando não ao fim da empresa.
Relativamente ao Seguro de Saúde, penso que é por demais evidente o papel que representa na protecção do património de indivíduos e empresas, que hoje cada vez mais optam pela sua atribuição como um benefício para os seus colaboradores, permitindo-lhes assim o acesso a cuidados de saúde privados, com a celeridade e eficácia que isso representa. Coberturas típicas são as de internamento, exames complementares de diagnóstico, ambulatório, etc. Ouvindo um exemplo que foi dado por uma das speakers no evento, sobre como uma criança da sua família foi afectada por uma doença oncológica, e a família se arruinou para pagar os custos dos tratamentos, imediatamente pensei nos seguros, hoje disponíveis no mercado, que precisamente se destinam a garantir esse tipo de doenças graves, e que, com capitais da ordem de € 1M para tratamentos, exames, etc, permitem efectivamente proteger o património da família afectada, assegurando além do mais um conjunto de serviços de prevenção, que passam por check ups disponibilizados às pessoas seguras com vista à prevenção da doença, ou à sua detecção num estádio muito inicial. Hoje o paradigma nos seguros de saúde está a mudar, apostando fortemente na prevenção ao nível dos hábitos de exercício físico, alimentares, etc, permitindo assim, ao prevenir uma doença que sempre traz custos, proteger também o património, além do bem maior que é a saúde.
Last but not least, o Seguro de Riscos Cibernéticos. Atualmente é um risco transversal, inseparável do mundo digital em que vivemos. Não é um risco de IT, afecta todos os sectores da empresa, e muitas vezes está associado à negligência dos próprios colaboradores, por falta de informação ou cuidado, ou de redes de fornecedores, sendo que um ataque cibernético, também conhecido por hacking, não é uma questão de “se” mas uma questão de “quando” vai acontecer, e as empresas têm de ter essa noção. Frequentemente as PME’s pensam que não estarão tão expostas a ataques como as grandes empresas, mas essa é uma noção errada. Segundo dados internacionais, mais de 40% dos ataques são direccionados a PME’s, o que é significativo. E os números são assustadores: se em 2017 o custo global do cibercrime, a nível mundial, foi de 600 mil milhões de dólares; para 2021, segundo a McAfee, estima-se que esse valor possa atingir os 6 triliões, o que só por si mostra o crescimento exponencial que este risco – do qual ninguém está a salvo, como vimos – está a ter.
Também aqui o seguro, mais do que a transferência do risco (que garante tanto os danos próprios do segurado em resultado de ataques, como a sua responsabilidade civil, por exemplo decorrente do roubo de dados de terceiros), associa um conjunto de serviços que é essencial: desde logo uma avaliação e mitigação do risco, medidas de segurança, aconselhamento sobre o que fazer em caso de incidente, gestão de crise (também aqui essencial), peritos e toda a parte de apoio legal.
A razão da existência
É, assim, inegável a importância dos seguros na protecção do património, seja de particulares ou de empresas. Pense-se em criar património, seja através da poupança, seja do investimento, mas imediatamente há que pensar em protegê-lo (e poupança também se pode fazer através de seguros, os PPRs) – e aí, caros leitores, ninguém bate os seguros. Os seguradores são especialistas em riscos, como eliminá-los, mitigá-los, reduzi-los e, finalmente, transferi-los. Uma adequada protecção do património implica a contratação de um conjunto de seguros para garantir as necessidades específicas de cada pessoa ou empresa, as quais devem ser avaliadas por um especialista, (neste caso um consultor de riscos e seguros) como é o caso da MDS. Em casos extremos, a existência de um seguro pode fazer a diferença entre a vida ou a morte, seja de pessoas ou de empresas. Invariavelmente, faz a diferença entre a preocupação face aos riscos a que estamos expostos e a tranquilidade de saber que contamos com a protecção de alguém que, há centenas de anos, faz disso a razão da sua existência. E que sabe muito bem como fazê-lo.
Veja a talk de Paula Rios na 2.ª Conferência Let’s Talk About Money, que a Executiva realizou a 27 de novembro de 2019, com o apoio do BiG e do MDS Group.
