POLÍTICA PRIVACIDADE

IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO

  • Nome: Redcherry – Produção de Conteúdos Lda. (adiante “REDCHERRY”)
  • Morada: Rua Martin Luther King, Loja 4-B, 1750-452 Lisboa
  • NIPC: 513442154
  • Telefone: 215 818 786
  • E-mail: [email protected]

INFORMAÇÃO E CONSENTIMENTO

A Lei da Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 67/98, de 26 de outubro, em diante “LPDP”) e o Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, em diante “RGPD”) asseguram a proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados. São considerados “dados pessoais” qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, pelo que a proteção não abrange os dados de pessoas coletivas. É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social (por exemplo o seu nome associado ao seu número de telefone ou ao seu endereço de e-mail).

Mediante a aceitação da presente Política de Privacidade o Utilizador presta o seu consentimento informado, expresso, livre e inequívoco para que os dados pessoais fornecidos através do site https://executiva.pt/sejam incluídos num tratamento de dados feito pela REDCHERRY, nos termos da LPDP e do RGPD, no que toca a medidas de segurança, tanto organizativas como técnicas.

Os dados pessoais que tratamos através desta página serão unicamente utilizados para as seguintes finalidades:

  • Para o cumprimento de obrigações legais e regulamentares a que a REDCHERRY esteja sujeita;
  • Gestão e processamento de compras efetuadas na loja online;

. Remeter periodicamente as nossas newsletters com artigos relevantes, novidades e promoções;

Em nenhum caso levaremos a cabo qualquer das seguintes atividades em relação aos dados pessoais que nos sejam facultados através deste site:

  • Cedê-los a outras pessoas ou outras entidades, sem o seu consentimento prévio;
  • Transferi-los para outros Estados, sem o seu consentimento prévio.

O Utilizador garante que a informação fornecida é verdadeira, precisa, completa e atualizada, e é responsável por qualquer dano ou perda, direta ou indireta, que possa ser causado como resultado da violação dessa obrigação.

No caso de os dados fornecidos pertencerem a um terceiro, o Utilizador garante que informou o referido terceiro dos aspetos contidos neste documento e obteve sua autorização para fornecer seus dados à REDCHERRY para as finalidades indicadas.

TEMPO DE CONSERVAÇÃO

A REDCHERRY apenas conserva e trata os seus dados pessoais durante o período que se revele necessário ou obrigatório para o cumprimento das finalidades acima descritas, aplicando critérios de conservação da informação apropriados a cada tratamento e em linha com as obrigações legais e regulamentares aplicáveis.

Para garantir a proteção da segurança dos dados pessoais que lhe são disponibilizados, a REDCHERRY adotou diversas medidas de segurança, técnicas e organizativas, de forma a proteger os dados pessoais contra a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizado ou contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Caso a REDCHERRY subcontrate a outras entidades a prestação de serviços que envolvam a cedência de dados pessoais, essas entidades ficarão obrigadas a adotar as medidas técnicas e organizativas necessárias de forma a protegerem os dados pessoais contra a destruição, a perda, a alteração, a divulgação, o acesso não autorizado ou qualquer outro tipo de tratamento ilícito.

COMUNICAÇÕES COMERCIAIS E PROMOCIONAIS

Uma das finalidades para os quais tratamos os dados pessoais fornecidos pelos utilizadores é enviar comunicações eletrónicas com informações sobre artigos relevantes, novidades e promoções.

Sempre que fizermos uma comunicação deste tipo, será direcionado exclusivamente aos utilizadores que as tenham autorizado previamente e de forma expressa.

De acordo com o disposto na Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro, no caso de o utilizador desejar deixar de receber comunicações comerciais ou promocionais da REDCHERRY, poderá solicitar a oposição do serviço enviando um e-mail para [email protected] clicando na opção disponível para o efeito na comunicação recebida.

EXERCÍCIO DOS DIREITOS

De acordo com as disposições da LPDP e do RGPD, o Utilizador pode exercer os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento, oposição e portabilidade, solicitando-o por escrito por qualquer dos seguintes meios, incluindo, em qualquer caso, uma cópia de um documento comprovativo da sua identidade e especificando o direito ou direitos que deseja exercer:

 

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