As presidências europeias de Portugal: 2007

2007 uma presidência porreira

“Porreiro pá!”, disse José Sócrates, então primeiro-ministro, a Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia, no final da conferência de imprensa em que os dois dirigentes anunciaram e comentaram o acordo sobre o novo Tratado de Lisboa alcançado a 18 de Outubro de 2007 na Cimeira Europeia de Lisboa. Este viria a ser assinado a 13 de dezembro, no Mosteiro dos Jerónimos.

Este fora um mandato do Conselho Europeu de Bruxelas (21-22 de junho de 2007) no sentido de convocar uma Conferência Intergovernamental (CIG), para negociar um projecto de texto e obter um acordo. A CIG foi aberta logo a 23 de julho, tendo as negociações técnicas sido concluídas no início de outubro, pelo que foi possível chegar a um acordo político sobre o projeto de tratado ainda durante esse mês, a 18, na sessão da CIG a nível de chefes de Estado e de Governo. Com este tratado deu-se a alteração do modelo das presidências rotativas, não só com a criação da figura de presidente do Conselho Europeu, mas também ao diminuir várias das competências das presidências rotativas.

As anteriores presidências portuguesas tinham sido no primeiro semestre, esta foi no segundo, o que colocou alguns problemas adicionais em termos de agenda. Com as férias de verão pouco após o arranque dos trabalhos e as festas de Natal, o tempo útil da presidência é reduzido, as reuniões concentraram-se entre setembro e novembro.

 

 

Bibliografia das presidências europeias de Portugal 1991, 1999, 2007

1. L. Sousa Franco, “O Período Europeu (1986-1993), n A. Reis (Coord.), Portugal 20 anos de Democracia, Círculo de Leitores, Lisboa, 1994

Alice Cunha, « Portugal no Centro da Europa: As Presidências Portuguesas do Conselho da União Europeia (1992, 2000 e 2007) », Ler História, 64, 2013, 163-177.

Ana Sá Lopes, “O Homem do Diálogo Tinha Um Sonho”, Público, 25 de Maio de 2005

Catarina C. Brito e Paulo Zacarias Gomes, “As últimas 1000 semanas da economia portuguesa (1991-1995): O Oásis que secou”, Semanário Económico, 10 de Março de 2006, Pág.11

Diário Económico, 11 de Dezembro de 1989

Francisco Ferreira da Silva, Luís Tibério e Nicolau Santos, «Portugal já está atrasado nas reformas estruturais», Expresso, 1 de Maio de 1998

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