José António de Sousa: Soares é fixe. E, para variar, eu concordo!

Um filme que não perderei, e que me desperta uma enorme curiosidade, porque considero pessoalmente Mário Soares o maior político, e o único verdadeiro estadista, que tivemos em Portugal no pós-25 de Abril. Sá Carneiro, certamente, estaria na mesma categoria, se o infortúnio não tivesse ceifado a sua vida prematuramente. As redes sociais, sobretudo o LinkedIn, trazem regularmente artigos em que tratam de explicar as características que diferenciam um líder de um chefe. Pois bem, levado à política do pós-25 de Abril, Mário Soares e Sá Carneiro foram líderes inequívocos, todos ou outros foram chefes.

Coincidentemente, tive a sorte de encontrar à venda, por 1 euro, no meu alfarrabista preferido, o da Rua das Portas de Santo Antão, precisamente por estes dias também, um livro fascinante, que nem aberto foi por quem o comprou, e que o despachou sem ler.

“Mário Soares, moderador e árbitro”, que publica na íntegra, no início de 1995, a longa entrevista  que Mário Soares deu em 1994 (foi suficiente para um livro de quase 100 páginas…), há 30 anos, já na reta final do seu segundo (e último) mandato presidencial (1986-1996).

A entrevista foi conduzida por Mário Bettencourt Resendes, o saudoso Diretor do jornal Diário de Notícias, quando este era uma instituição jornalística nacional de referência, e não manipulável politicamente, como aparentemente é hoje.

Foi uma entrevista dada num período em que eu estava emigrado (1978-2003), e que portanto me escapou completamente, na altura em que foi publicada. Veio confirmar aquilo que sempre pensei de Mário Soares. Um gigante ser humano, um gigante estadista, um político com uma enorme sensibilidade, equanimidade, visão e paixão por Portugal, e pelo seu povo, como outro não houve neste país desde o 25 de Abril de 1974. Que discorde quem quiser.

Nenhuma Universidade de Verão, de qualquer partido, não só do PS, deveria ter lugar sem que esta entrevista fosse anualmente dissecada, aprofundada, discutida de mente aberta e desempoeirada ideologicamente, com os jovens formandos que as frequentam, e que almejam ardentemente ser a elite política de Portugal.

Porque quem lê o que Mário Soares escreveu, verifica que há 30 anos estávamos numa situação económica e de tensão social e política idêntica à que vivemos hoje, ressalvadas as óbvias diferenças derivadas dos anos que passaram e da mudança de interlocutores (para muito pior).

Vejam por exemplo o que Soares escreveu (páginas 12 a 14) no curto prefácio do livro sobre o papel do Presidente da República, que nessa altura convivia com um Governo de maioria absoluta de Cavaco Silva, tal como Marcelo Rebelo de Sousa conviveu dois anos com um Governo de maioria absoluta de António Costa…

“Convido o leitor a sair deliberadamente da conjuntura, e a situar-se no campo das realidades e dos princípios. A mãe de todas as questões subjacentes – e que terá decerto algum interesse no futuro -, parece-me ser esta: tem o Presidente da República, no nosso sistema jurídico-constitucional, o direito e, portanto, o consequente dever, de falar, abordando temas que lhe pareçam importantes para o país, nos momentos que julgue convenientes e pela forma que melhor entender, emitindo juízos de valor, que constituam sinais e avisos a ter em conta? Ou, pelo contrário, deve estar calado e permanecer impávido, em relação aos estímulos exteriores, passe-se o que se passar, afetando a imperturbabilidade das esfinges ?” Um vidente, este homem.

Na altura, o primeiro-ministro Cavaco Silva e as hostes que o acompanhavam achavam que sim, que devia estar calado, por que tinham maioria absoluta no Parlamento, tal como António Costa e as suas hostes achavam que Marcelo, em período de maioria absoluta do PS, tinha que estar calado. “Habituem-se”, dizia o Costa. Ora bem, Mário Soares, como Marcelo, discordam, com todo o apoio  institucional que a Constituição lhes dá, enquanto Presidentes, para poderem ser moderadores e árbitros pró-activos, e não silenciosos. E fizeram bem em intervir!

Mário Soares, clarividente como poucos, e sobretudo honesto intelectualmente, fora de quaisquer complexos ideológicos, como nenhum outro político do pós-25 de Abril (não me esqueço que, numa conferência numa universidade pública, apesar das evidentes divergências políticas, elogiou a probidade e honestidade de Salazar, e disse que nunca se tinha aproveitado do dinheiro público para benefício pessoal), responde na página 33 a uma pergunta sobre maiorias absolutas, dizendo o seguinte:

“Houve duas maiorias absolutas (nota minha, falava das de Cavaco Silva). Dado o sistema eleitoral que vigora em Portugal, em que os deputados são eleitos por lista, sucede que o líder do partido maioritário passa a ser inevitavelmente e simultaneamente o líder do Parlamento, e o líder do Governo. Trata-se de um efeito perverso. O Parlamento deixa de ser o fiscal do Governo (nota minha, a principal função constitucional que lhe está atribuída), e passa a ser a caixa de ressonância do Governo.”

Que tal? Vimo-lo com Sócrates, vimo-lo a triplicar com António Costa. Umas páginas mais adiante (página 38) Mário Soares responde a uma pergunta sobre a probabilidade de vir a dissolver o Parlamento, na altura capturado por um partido com maioria absoluta do PSD, e responde assim:

“Existe hoje, e tenho chamado a atenção para isso. Era bom que o partido do Governo aceitasse algumas críticas e fizesse, ele próprio, uma certa autocrítica, a esse propósito – uma grande confusão entre aquilo a que chamam vulgarmente o *Estado Laranja*, e o Estado. Depois de tantos anos de poder estabeleceu-se uma certa confusão entre o partido, o Governo e o Estado. Há fenómenos de osmose, difíceis de explicar. Chegam-me muitas queixas de pessoas que me dizem que para ter emprego precisam de ter o cartão do PSD. Para mim, como democrata, isso é intolerável.”

Entendem agora porque o PS enterrou Mário Soares nas brumas da memória, e odeia que vão buscar o pensamento dele para analisar a prática política corrente do próprio partido que ele fundou, e que enferma hoje de todos os males que ele criticava com contundência? O PS está hoje exatamente como se descreve nesta breve resposta acima. E como ninguém se preocupa aparentemente com o facto, os democratas não abundam nesse partido. Isto é importante que se saiba, que se discuta, que faça parte de debates, que se divulgue.

Nunca esperei encontrar conforto e ampla identidade ideológica nas palavras de Mário Soares, pelo menos naquilo que li neste livro. O facto é que esta entrevista confirma tudo o que tenho escrito sobre o atual sistema eleitoral, que precisa urgentemente de uma revisão profunda, até aos alicerces. A forma como os candidatos a deputados estão a ser escolhidos para fazer parte das listas partidárias é um cancro que criou um monstro que o próprio Mário Soares questiona, como democrata convicto e inquestionável que foi.

O resto da entrevista aborda temas totalmente coincidentes com aqueles que nos movem hoje e fizeram parte, pela rama, nos debates televisivos a que acabamos de assistir. Tenho pena de não conseguir transcrever tudo, para isso teria que repetir o livro..

– As divergências entre PS e PSD no tocante às narrativas que o Governo de maioria do PSD fazia então sobre a “pujança” da nossa economia, de que Mário Soares discorda.

– As angústias que afligiam obsessivamente (palavra usada por Soares) a juventude (foi há 30 anos, recordo…) com as políticas educativas, com o futuro, com a dificuldade em conseguir o primeiro emprego.

– A degradação na sociedade, expressa por Mário Soares da seguinte forma na página 45 : “Há razões de mal-estar na sociedade portuguesa, que se estão a tornar evidentes. Vá aos hospitais, às escolas, às empresas. Oiça os reformados e os funcionários públicos. Verificará o mal-estar, que às vezes se exprime ruidosamente. Encontra, sobretudo, uma morosidade, uma desconfiança, um ceticismo que, de novo, se estão a desenvolver na sociedade portuguesa.” Podia ser Marcelo a falar hoje.

– Em relação à imigração clandestina, Soares afirmava que não só não considerava os portugueses historicamente racistas (contrariamente ao Mamadu Ba, senegalês a viver da generosidade dos “racistas” portugueses), como achava justa e partilhava da opinião da Igreja quando pedia que se encarasse de forma diferente a imigração clandestina, sobretudo africana, nos anos 90 (Expo 98…).

Enfim, 30 anos depois, pode-se dizer exatamente o mesmo, provavelmente pior. Não avançamos, retrocedemos, porque os problemas, nas mesmíssimas áreas (degradação do setor público, em particular nas áreas de saúde, transporte, habitação e educação), degradação da qualidade de vida dos portugueses, problemas gravíssimos na habitação, temas de imigração desregrada, surgem novamente como feridas pustulentas na sociedade portuguesa.

Tentei ver se encontrava exemplares adicionais do livro com a entrevista de Mário Soares para oferecer a amigos, e mandar para o Largo do Rato, mas está esgotado, não pensam republicá-lo, e no Marketplace para livros de segunda mão não há ofertas.

Muito provavelmente, na altura houve quem comprasse (como o Sócrates fez com o livro “dele”), todos aqueles exemplares a que conseguiu deitar mão, para poder evitar que o pensamento equânime, honesto, íntegro, visionário, sem preconceitos ideológicos de qualquer índole (mas sem atraiçoar os seus princípios e valores) de Mário Soares, fizesse escola dentro do PS. Não ficava lá ninguém, o Largo do Rato ficava deserto, podia ser reprogramado para habitação jovem a preços solidários.