O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior afirmou, esta segunda-feira, que os próximos anos nas universidades e nos politécnicos vão ser de “reforço de carreiras”. “As instituições de Ensino Superior têm até 2022 para garantir 50% do corpo docente de carreira, nomeadamente professores catedráticos e associados, nas universidades, e professores coordenadores, nos politécnicos”, confirmou Manuel Heitor perante um auditório maioritariamente feminino, sublinhando tratar-se do momento ideal para implementar as medidas de igualdade de género no recrutamento das instituições.
“Vamos ter de cumprir esta meta nos próximos quatro anos. É particularmente oportuno que a questão da igualdade de género seja reforçada numa altura em que, para além da questão financeira, é mesmo uma questão de estrutura das instituições e dos processos de recrutamento e progressão”, destacou o ministro.
Manuel Heitor, que esteve no ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa no âmbito da apresentação do Plano para a Igualdade do ISCTE-IUL e da Carta de Princípios para a Igualdade no Ensino Superior, sublinhou que a partir de 2021 o processo de avaliação e acreditação começa a ter em conta a estrutura do corpo docente, resultado da recente alteração do regime jurídico de graus e diplomas.
Mais 15% de mulheres em cargos de decisão no setor local em pouco mais de um ano
Também a secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade acredita estarmos num momento diferente, tendo em conta um Horizonte 2020 com objectivos como a igualdade de género nas carreiras científicas, o equilíbrio de género na tomada de decisão, na investigação e na inovação. “Quisemos trazer para a própria estratégia nacional um eixo estratégico específico dedicado à promoção da igualdade entre mulheres e homens nas instituições de Ensino Superior e na produção de ciência”, partilhou Rosa Monteiro, destacando o impacto da lei da representação equilibrada de mulheres e homens nos cargos de decisão, que abrange empresas do sector local e do Estado, função pública e também as instituições de ensino superior. “Nas empresas do sector local, aumentámos já a presença e participação de mulheres em cargos de decisão em 15%, desde janeiro de 2018. E, portanto, espero que nas universidades isto também aconteça.”
Rosa Monteiro não esquece a importância de critérios de avaliação na matéria de igualdade de género. “Não interessa apenas a representação descritiva de mais mulheres em lugares de decisão nas universidades, mas também uma representação substantiva. Que as organizações mudem e se transformem, que promovem mais a conciliação, reconhecendo aquilo que são as especificidades e as dificuldades de vida resultantes das sobrecargas que persistem nas vidas das mulheres e dos homens”, rematou.
Mulheres dominam na investigação, mas progridem mais lentamente na carreira
Presente também neste “Dia do SAGE”, evento dedicado à igualdade de género, organizado pelas sete universidades que integram este projeto internacional financiado pela Comissão Europeia e que tem como objetivo implementar Planos para a Igualdade de Género nas instituições de ensino superior, esteve a presidente do Concelho Diretivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia. Helena Pereira acredita que a representação de mulheres na investigação, nos doutoramentos e até em áreas como a engenharia é “relativamente boa”. “Na investigação até é dominante. O problema é a progressão nas carreiras. Está a mudar? Sim, mas demasiado lento. Penso que são precisas ações orientadas e concretas, pois este desequilíbrio de género não é bom”, destacou a dirigente aplaudindo a “Carta de Princípios” como uma chamada de atenção para questões de base que devem ser atendidas. “Mas não chega. É preciso que depois se efectivem medidas concretas para a implementar no terreno.”
Medidas estas que, na ótica do coordenador dos Politécnicos e presidente do Politécnico de Setúbal, passam por um regime de quotas. “Entre os politécnicos, apenas um tem um corpo diretivo exclusivamente masculino, mas defendo que é preciso promover a igualdade e considerar para discussão medidas como quotas, até porque a desigualdade tem reflexos nas carreiras e nos salários”, afiançou Pedro Dominguinhos.
Para a responsável da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, o Ensino Superior é terreno fértil para a execução das políticas nesta área. “É onde o conhecimento se produz e simultaneamente é no Ensino Superior que temos um conhecimento do modo como funcionam determinados sistemas. Se eu quero intervir num sistema, seja ele da saúde, economia ou outro, tenho que trabalhar com quem o estuda, o conhece, além de ser especialista na área dos estudos sobre as mulheres e de género”, concluiu Teresa Alvarez.
No final dos trabalhos, a coordenadora do projeto SAGE pelo ISCTE-IUL, Lígia Amâncio, sublinhou o momento como fundamental para divulgação dos vários projetos europeus que, em diversas universidades portuguesas, trabalham com semelhante interesse e empenho para tomar medidas que combatam os desequilíbrios de género e promovam o conhecimento sobre género no ensino superior.
A Carta de Princípios elaborada e adotada pelo SAGE foi publicamente apresentada no X Congresso Europeu para a Igualdade de Género no Ensino Superior, realizado em Dublin, em agosto de 2018.
O consórcio do projeto SAGE, composto por sete universidades europeias é coordenado pelo Trinity College Dublin – Trinity Center for Gender Equality and Leadership, sendo ainda integrado, além do ISCTE-IUL, pela Queen´s University Belfast, International University of Sarajevo, Kadir Has University (Istambul), Science Po Bordeaux e University of Brescia.
