Segundo um estudo do Best Lawyers sobre Women in Law, nos Estados Unidos as áreas de prática com mais advogadas especialistas são, entre outros, a família, as insolvências e reestruturações. Como líder de uma equipa de advogados responsável por um departamento de revitalização de empresas e insolvências encaro este tema com alguma preocupação, uma vez que me toca particularmente a importância da família e sua proteção. Sou muitas vezes solicitada a tratar de questões de família, como partilhas, testamentos, divórcios, heranças e insolvências. Quando se trata de uma insolvência de uma pessoa singular ou societária custa-nos sempre lidar com o tema.
Mas uma insolvência ou um processo especial de revitalização não pode ser visto como o fim. Não tem de ser um fim. Na cultura do empreendedorismo, o erro é uma peça fundamental na aprendizagem.“Try harder, fail better!” Devem-se procurar soluções e existem mecanismos que podem ajudar a renascer financeiramente e que vão ao encontro dos direitos das pessoas ou sociedades.
Sendo o tecido empresarial português maioritariamente constituído por pequenas e médias empresas, e de cariz familiar, é complicado “cortar” o cordão umbilical. No entanto, no âmbito de uma insolvência há que saber claramente quando parar e deixar de “investir” numa empresa que já não tem qualquer viabilidade.
A vergonha que outrora se associava a uma falência hoje não existe e, por vezes, é claramente a melhor solução quer para o empresário(a), quer para os seus trabalhadores, todos com família e que desta forma conseguirão assegurar os seus direitos. Atualmente um processo de insolvência é encarado como um “fresh start”.
A questão essencial é saber assumir quando a empresa ou a pessoa está insolvente ou na eminência de estar insolvente e ver se é uma situação reversível e, mediante negociação com credores, e optar por um Processo Especial de Revitalização (PER) ou se não há qualquer hipótese e seguir para uma liquidação global através de um processo de insolvência.
O papel do advogado é muito importante no mundo do empreendedorismo, e as startups e demais empresas devem encarar este profissional como um parceiro, de forma a conseguirem ter resposta imediata a qualquer questão legal que possa aparecer.
