Texto de Paula Rios, jurista e profissional de seguros
Conta-nos a Bíblia que um dia duas mulheres levaram uma criança à presença do sábio rei Salomão. Ambas afirmavam ser a mãe dessa criança, e cada uma delas pedia ao rei que fizesse a sua habitual justiça, entregando-lhe a criança. A dada altura o rei, não conseguindo perceber qual delas era a verdadeira mãe, chamou um dos seus guardas e ordenou-lhe que cortasse a criança ao meio, dando assim metade a cada uma das mulheres. Enquanto que uma delas reagiu friamente, concordando e afirmando que assim se faria justiça, a outra, desesperada, suplicou ao rei que não fizesse mal à criança, e que a desse então à primeira mulher. Perante isto, o rei ordenou que a criança fosse entregue a esta última mulher, afirmando que só a verdadeira mãe preferiria ver o filho vivo, ainda que entregue a outra pessoa, do que cortado ao meio. Esta história está na origem da expressão “justiça salomónica”, que utilizamos frequentemente para referir casos em que se partilham responsabilidades, ou valores, em partes iguais.
Infelizmente, recordo muitas vezes esta história quando assisto às quantas vezes tristes disputas pelos filhos, por parte de casais em processos de divórcio. Quantos pais preferem ver os filhos “cortados ao meio” – não de forma literal, bem entendido, mas psicologicamente – a sentar-se e falar sobre aquilo que seria melhor para eles, filhos, deixando de lado amarguras e ressentimentos deles, pais, em relação um ao outro.
Em geral, todas as crianças têm um pai e uma mãe, e o ideal é que sejam criados por ambos. Mas ser pai e mãe é para sempre, e como sabemos, os casamentos, e as relações sentimentais, cada vez são mais efémeros. Mas não será possível continuarmos a ser pais em conjunto, mesmo depois de deixarmos de ser casal?
Acredito que sim, mas bem sei que não é fácil.
O fim de um casamento é, queira-se ou não, o fim de um projecto de vida. E esse fim pode ser doloroso, quer para ambas as partes, quer para uma delas. E muitas vezes é essa parte que, magoada, decide infligir também dor à outra parte, usando para tal muitas vezes os filhos como arma de arremesso. Tradicionalmente, era aceite que os filhos deviam ser criados pelas mães, que estariam mais bem equipadas para o fazer. Por esse motivo, quando eram as mães a parte magoada, muitas vezes tinham a tentação de dificultar o acesso do pai – a parte “ofensiva ”- aos filhos. Não bastava já os tribunais considerarem que as crianças deveriam ficar à guarda da mãe, atribuindo ao pai o direito a um fim de semana de quinze em quinze dias, como também o acesso aos filhos em qualquer outra data que não a convencionada era altamente dificultado, ou mesmo impossibilitado, pelas todo-poderosas mães que, do alto da sua mágoa, nem por um momento pensavam que estavam a impedir os filhos de estar com alguém muito importante para eles, a privá-los da companhia, afecto, e apoio da outra pessoa mais importante na vida delas – o pai.
Numa época em que os divórcios são já algo banal, por muito sofrimento que possam causar aos filhos, conheci vários casos em que o desgosto das crianças era causado pelas saudades do pai – já muito depois de terem aceitado que os pais já não iriam viver juntos. Não é expectável que um pai que partilhasse activamente as tarefas do dia a dia dos filhos – como já tantos o fazem, há tantos anos – de repente passasse a ser pai de fins de semana alternados, e que a presença da mãe suprisse essa falta. Independentemente das circunstâncias da saída do pai de casa (porque era quase sempre ele que saía) ou do seu comportamento (“arranjou outra”), não é por isso que os filhos deixam de gostar dele, e não deve haver esse afastamento.
É por isso que quando se discute, como actualmente, se o regime da guarda conjunta deve ser o regime supletivo, eu acho que sim. Supletivo significa que outro regime pode ser acordado e nada impedirá que cada ex-casal decida, em conjunto, qual a melhor forma de encetar a nova etapa das suas vidas. Devendo, isso sim, colocar sempre em primeiro lugar aqueles que são os maiores interessados – os filhos – não esquecendo, nunca, que esses não se estão a divorciar de ninguém, querem continuar a ter uma mãe e um pai e têm esse direito. Obviamente cada caso é um caso, e deve imperar o bom senso, também de quem no fim é chamado a aplicar a lei, não havendo acordo. Há obviamente casos excepcionais, em que qualquer um dos progenitores pode não ser capaz de tomar conta dos filhos ou não ter condições para tal. Mas, salvo essas excepções, os filhos são dos dois, idealmente devem ser educados pelos dois, devem passar tempo com os dois, devem poder amar os dois sem medos, sem limitações, sem ter de ouvir um dos progenitores a denegrir o outro e vice-versa.
Também eu me divorciei, com muita pena e depois de tudo tentar para não ter de chegar a essa decisão. É um momento de grandes dúvidas, mas houve uma que nunca me assaltou. Sempre soube que iríamos optar por uma guarda conjunta. Por que razão aquele pai, que estava com os filhos desde o primeiro momento, que na prática só não tinha amamentado porque fisicamente lhe era impossível; que tinha mudado fraldas, feito as sopas, perdido noites, ido aos médicos, ensinado as primeiras letras – tal e qual eu, como mãe, o tinha feito – de repente ia passar a ver os filhos de duas em duas semanas, com um jantar por vezes às quartas feiras, isto se houvesse boa vontade da minha parte? Nunca tal me passou pela cabeça. E assim foi, desde o primeiro momento. Fomos falando sempre sobre os nossos filhos, e fomo-los educando em conjunto, sempre em trabalho de equipa. Dirão que nem sempre é possível; eu acho que é. Pusemos uma pedra na nossa vida como casal, e a partir dali passámos a ser a mãe e o pai daqueles dois rapazes que ambos amamos tanto, e foi tranquilo. Não houve uma discussão sobre a educação deles, não houve um dizer mal da mãe ou do pai, muito pelo contrário; houve um respeito enorme por aqueles dois seres que tínhamos trazido ao mundo. Apesar de o nosso projecto de vida em comum ter terminado, o projecto de fazer deles dois homens estava apenas a começar, e não acabará nunca. E esse, é e será sempre, um projecto dos dois – pai e mãe.
Apesar desse acordo, não foi fácil. Uma amiga próxima chegou a acusar-me de ser “má mãe”, por achar que os meus filhos deveriam passar metade do tempo com o pai, logo longe de mim. Até a justiça se insurgiu contra nós, quando vimos recusado pela delegada do Procurador da República o acordo de poder paternal que estabelecia o regime de guarda conjunta, através dum despacho em que afirmava no seu essencial que “os filhos estão bem é com a mãe, tendo o pai o direito de os ter consigo em fins de semana alternados”. Foi chocante, e não aceitámos, o que implicou um considerável atraso em todo o processo, mas finalmente conseguimos obter a guarda conjunta. Hoje parece absurdo, mas era a realidade há algo mais de dez anos.
Hoje, felizmente, muito mudou. Os pais têm licença de paternidade e exercem esse seu direito. Já não é incomum conhecermos casos de filhos entregues ao pai, ao contrário do que aconteceu a um pai que conheço, que há mais de vinte anos, e porque a mãe era manifestamente incapaz de tomar conta dos filhos, tinha de se apresentar ao tribunal de seis em seis meses para demonstrar que estava a tomar conta dos filhos adequadamente. Mas muito ainda há a mudar. Eu sei que nem todos os pais são bons pais, nem todas as mães são boas mães– e poderíamos aqui debater durante muito tempo esse conceito – mas os filhos são filhos de ambos, e não é por haver um divórcio, ou por alguém assim o decretar, que de repente deixam de ser filhos de um deles.
Salomão era profundamente sábio. A sua arriscada decisão baseou-se numa inabalável crença de que o amor da verdadeira mãe viria ao de cima. Como aconteceu. Pai e mãe, que deixaram de se amar como casal, continuam a amar os seus filhos, e devem pensar bem antes de os “partirem ao meio”, colocando-os no meio duma guerra que não é a deles. Por muito que as leis mudem, a primeira, e mais importante mudança, creio, está na forma como todo este processo é gerido pelos pais, e deverá sê-lo, aconteça ou que acontecer, sempre com um grande e principal objectivo: o bem estar, o equilíbrio, a felicidade dos filhos. Que, goste-se ou não – e apesar da inspiradora afirmação de José Saramago que diz que os filhos não são nossos, são apenas “um empréstimo de Deus”- serão filhos dos dois para sempre.
