A Cuatrecasas reforça a área de Propriedade Intelectual, Tecnologia, Media e Telecomunicações (PI-TMT) com a nova sócia Joana Mota Agostinho, que transita da CTSU (Deloitte Legal Network) juntamente com os associados Nuno Lima da Luz, Catarina Castanheira Lopes e Lavínia Pinto Marques. Joana Mota Agostinho era a sócia responsável da área de Digital Business, Privacidade e Cibersegurança e os três associados integravam o departamento de Tecnologia, Media e Telecomunicações da CTSU.
Advogada com 15 anos de experiência, em particular na área de Privacidade e Cibersegurança, tem assessorado clientes nacionais e internacionais, nomeadamente na elaboração de auditorias quanto a sistemas de gestão de privacidade de empresas, na definição de estratégias de compliance e medidas de mitigação, na prestação de serviços de Privacy as a Service, o que inclui serviços de apoio Privacy by Design e resposta a situações de data breach. Tem igualmente acompanhado clientes em projetos de transformação digital, bem como desenvolvido operações na componente regulatória e contratual nos sectores de comunicações eletrónicas e serviços postais, tecnologias de informação, outsourcing, cloud computing, tecnologias emergentes, propriedade intelectual, comércio eletrónico, publicidade e media. De entre os sectores em que tem acumulado experiência destacam-se: indústria farmacêutica, saúde, energia, banca e seguros, telecomunicações, media, empresas tecnológicas e hotelaria.
Licenciada em Direito e pós-graduada em Propriedade Intelectual pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Joana Mota Agostinho tem também um LLM em Communications and Computer Law pela Queen Mary University of London, além de diversas formações universitárias complementares em Patentes, Propriedade Intelectual, Telecomunicações e Blockchain. Exerceu advocacia na Coelho Ribeiro e Associados (2003) e na Vieira de Almeida & Associados (2005-2012) e depois trabalhou durante três anos no departamento jurídico da ANACOM – Autoridade Nacional de Comunicações, de onde transitou em 2015 para a CTSU (Deloitte Legal Network). É frequentemente oradora convidada em conferências e seminários nacionais e internacionais nas áreas em que atua.
Joana Mota Agostinho assume a co-coordenação da área de PI-TMT da Cuatrecasas, ao lado da sócia Sónia Queiróz Vaz.
Catarina Castanheira Lopes é uma das novas associadas da Cuatrecasas, que vem reforçar também esta área. Licenciada em Direito, mestre em Direito Forense e com formações complementares em proteção de dados, é advogada há 15 anos, com experiência nas áreas de privacidade e proteção de dados pessoais, cibersegurança, tecnologia, media e telecomunicações. Tem particular experiência no desenvolvimento e implementação de projetos de Gap Analysis com vista ao cumprimento da legislação de proteção de dados. Presta ainda assessoria jurídica na modalidade de Privacy as a Service e DPO as Service. Atua também como Encarregada de Proteção de Dados (DPO), envolvendo-se diretamente na atividade diária dos clientes.
Também com experiência nas áreas de Privacidade e Proteção de Dados, designadamente na coordenação de projetos de compliance end-to-end, Lavínia Pinto Marques é outro dos reforços da equipa. Licenciada em Direito, neste em Direito e Informática e com formações em Direito e Blockchain, e em Direito da Cibersegurança e do Ciberespaço, a nova associada da Cuatrecasas tem prestado serviços de Privacidade e de Encarregada de Proteção de Dados (DPO), tendo tido a oportunidade de se envolver diretamente no negócio dos clientes dos mais diversos sectores de atividade. Tem ainda participado em diversas Legal Due Diligences, assim como prestado assessoria jurídica na gestão de contratos de licenciamento de software.
