Mulheres Mais Influentes de Portugal: Joana Marques Vidal

Aos 56 anos tornou-se a primeira mulher a ocupar o cargo de Procuradora Geral da República em Portugal em 180 anos de magistratura do Ministério Público. O seu mandato ficará certamente na história.

Joana Marques Vidal, procuradora-geral da República.

Durante o seu mandato foi preso preventivamente um ex-primeiro-ministro, José Sócrates; um banqueiro, Ricardo Salgado, ficou em prisão domiciliária; e um ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, demite-se e foi acusado de crimes de prevaricação e de tráfico de influência.
Natural de Coimbra, faz parte de uma família com carreiras ligadas à magistratura. Licenciou-se em 1978 na Faculdade de Direito de Lisboa e entrou na magistratura do Ministério Público no ano seguinte, onde tem feito toda a sua carreira. Destacou-se no domínio jurídico no âmbito do Direito da Família e dos Menores, e foi presidente da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) e vice-presidente da Associação Portuguesa para o Direito dos Menores e da Família — Crescer Ser.

Sente-se uma mulher poderosa e influente em Portugal?
Sei que desempenho funções de elevada responsabilidade no Estado. E considero que tenho os poderes adequados e necessários ao exercício das minhas funções. O poder consiste, essencialmente, na possibilidade de conseguir mudança. E gosto de pensar que, pelas funções que exerço, é possível promover e facilitar os percursos que as pessoas têm de tomar para resolver os seus problemas. Tanto mais que o Ministério Público, enquanto magistratura de iniciativa, e a Procuradoria-Geral da República têm especiais competências e deveres na promoção dos direitos fundamentais dos mais vulneráveis, na defesa da legalidade democrática e na promoção da igualdade do cidadão perante a lei. Mas tenho uma profunda consciência de que todo o poder é transitório.

O que é que a surpreendeu mais quando começou a exercer o cargo de Procuradora-Geral da República?
Se fala em surpresa no sentido de inquietação devo dizer que o período mais difícil foi o que decorreu entre a aceitação do convite para Procuradora e a tomada de posse.

Quando uma mulher está num lugar de destaque e falha é mais ferozmente criticada do que um homem.

O que pensa quando à sua volta vê (ou viu) mulheres a liderar o ministério da Justiça, a Ordem dos Advogados, a Procuradoria-Geral da República, etc?
É verdade que para as mulheres obterem reconhecimento continuam a precisar de trabalhar muito mais. E também me parece que quando uma mulher está num lugar de destaque e falha é mais ferozmente criticada do que um homem. Tenho, igualmente, consciência de que a estrutura das organizações não facilita em nada a vida das mulheres, sobretudo das que são mães. Mas ver cada vez mais mulheres em lugares de destaque é um sinal de mudança.

Na sua carreira alguma vez sentiu o “teto de vidro”?
Não me recordo de sentir dificuldades pelo facto de ser mulher. Mas já ouvi, em várias ocasiões, opiniões sobre magistradas que denotam condescendência e considerações discriminatórias que raramente se utilizam quanto aos homens. A gravidez das magistradas ainda é referenciada (cada vez mais raramente, é certo), como uma questão prejudicial para o serviço.

O que é que o sucesso lhe ensinou?
Admito que possa ter tido alguns sucessos. Mas não me deslumbram, porque nunca os vejo como definitivos. Os aplausos são, por natureza, efémeros.

Entrevista concedida em Abril 2017