A igualdade salarial entre mulheres e homens contribuiria para uma melhoria significativa dos indicadores de pobreza monetária, especialmente no caso dos agregados monoparentais, e para um maior crescimento económico. A nível macroeconómico, por cada ponto percentual de redução do Gender Pay Gap (GPG, diferencial remuneratório entre homens mulheres), o PIB per capita português cresceria aproximadamente 1,4%, o que corresponde a um aumento de 2,70 mil milhões de euros no PIB, supondo constante a dimensão da população. Esta é uma das conclusões do projeto “Os benefícios sociais e económicos da igualdade salarial entre mulheres e homens”, coordenado por Sara Falcão Casaca, do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa (ISEG-ULisboa), em parceria com o CEMAPRE — Centro de Matemática Aplicada à Previsão Decisão Económica e o CESIS — Centro de Estudos para a Intervenção Social, através da Investigadora Heloísa Perista. .
Em 2019, o valor da desigualdade salarial entre mulheres e homens, em Portugal, era cerca de 17 pontos percentuais. Com a eliminação do GPG, haveria num aumento de 4,0% do PIB per capita, traduzindo-se num crescimento no PIB de 7,56 mil milhões de euros, supondo que os valores relativos à participação no mercado de trabalho e no regime tempo parcial eram iguais para mulheres e homens e que a dimensão da população era constante.
Em circunstâncias de igualdade salarial entre homens e mulheres, ambos os géneros beneficiariam de iguais condições perante o rendimento, tanto na atualidade como na velhice, beneficiando também – tal como as suas famílias – de proteção contra a pobreza e de uma melhoria nas condições de vida. A eliminação do diferencial remuneratório entre homens mulheres teria como consequência uma melhoria em todos os Indicadores de Pobreza Monetária, sendo que os resultados para a Incidência, são os mais evidentes. Eis algumas conclusões da equipa de investigação do ISEG:
- A incidência da pobreza tem vindo a diminuir desde 2013, com uma quebra mais visível em 2018 – ano em que situou em 12,2%. Caso existisse igualdade salarial entre mulheres e homens, a taxa de incidência da pobreza diminuiria entre 4 e 5 pontos percentuais (p.p.), passando para 8,8%;
- Considerando a vulnerabilidade acrescida de determinados grupos de mulheres, tanto no mercado de trabalho como em relação à pobreza, foram analisados 3 subgrupos (mulheres e homens a viver sós, responsáveis por agregados monoparentais e idosos/as) e concluiu-se que, se é verdade que a incidência da pobreza é mais acentuada nos agregados monoparentais, é também neste subgrupo que a eliminação do GPG mais contribuiria para um decréscimo na incidência da pobreza. A Incidência da Pobreza que, neste grupo, era de 25,05% em 2018, passaria então para 15,02%.
- A Incidência da Pobreza é mais expressiva nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira. No Continente, é no Algarve que se registam os valores mais elevados. É na Região Autónoma da Madeira que a eliminação da diferença salarial entre homens e mulheres mais contribuiria para um decréscimo na incidência da pobreza (cerca de 5 p.p.). Para as restantes regiões, essa diminuição seria de cerca de 3 p.p.
