Não me obriguem a vir para a rua gritar

Escrevo este texto no dia 25 de Abril de 2021.

Passam 47 anos do dia da Revolução que libertou Portugal de uma ditadura e foi instaurada a Democracia como a conhecemos no nosso País.

Passam, também, 47 anos que as mulheres portuguesas ganharam direitos que hoje são dados como adquiridos e que foram apenas conseguidos por imposição da lei: direito ao voto, direito a exercer determinadas profissões (principalmente na função pública), direito a viajar para fora do país sem autorização do marido ou figura masculina familiar (como pai ou irmão), direito ao poder marital igual – até à queda da ditadura a figura de chefe de família era atribuída exclusivamente ao homem e a mulher tinha de se submeter e aceitar situações como ele poder abrir-lhe a correspondência ou proibi-la de usar métodos contracetivos. Caiu, também, como o fim do Salazarismo, o crime de adultério, aborto e prostituição, os chamados “crimes femininos”.

Volto a relembrar, no entanto – esta submissão exigida às mulheres não desapareceu miraculosamente no dia 25 de Abril daquele ano da década de 70. Apenas foi contrariada graças a uma luta dolorosa, viva e constante para que as leis fossem mudadas. Não foram as mentalidades, foram as leis que foram mudadas. Os costumes e os hábitos vieram atrás.

 

“A gente ajuda, havemos de ser mais eu bem sei. Mas há quem queira deitar abaixo o que eu levantei”

Ao longo de todas estas décadas, por todo o Mundo dito desenvolvido temos assistido uma evolução na igualdade dos direitos das mulheres em casa, na sociedade, no trabalho. O movimento das mulheres, a sua luta, os grupos criados, as leis que são alteradas, a voz que se foi ganhando, todo este trabalho de anos e anos, que pequenas conquistas nalguns países que dão alento a que outros os sigam, davam uma esperança para que as nossas filhas pudessem vir a ter a vida mais facilitada.

Mas, em 2020, veio a pandemia. E o retrocesso nos direitos adquiridos está a revelar-se dramático.

No estudo feito pelas Nações Unidas, que foi publicado em setembro desse ano, apercebemo-nos do impacto na vida das pessoas, mas muito mais especificamente na vida das mulheres. Foram elas que perderam os empregos, que sofreram economicamente o impacto do vírus, uma vez que é o sexo feminino o que ocupa funções domésticas e de suporte social muito mais frágeis e desprotegidos legalmente. Só como exemplo, 72% dos trabalhadores domésticos perderam o seu emprego e 80% destes são mulheres. E se pensarmos que 70% da força de trabalho na área da saúde e de cuidadores é feminina, percebemos a fragilidade da doença Covid amplificada para elas.

O risco de pobreza é maior para as mulheres, mas este facto está provado ser facilmente ultrapassado se houver vontade política. Se os governos mundiais criarem leis para promover o acesso à educação, planeamento familiar, igualdade salarial e apoios sociais, estima-se que 100 milhões de meninas e jovens podem sair da pobreza a nível mundial em tempo útil para elas, para a sua geração ainda.

E se pobreza nos preocupa, mas nos parece distante, então falemos no agravamento da violência sobre o sexo feminino ao longo deste ano. Em Cuenca, no Equador, 90% das mulheres nas áreas urbanas experienciaram algum tipo de assédio sexual nos últimos 12 meses; na Australia o Cyberbullying aumentou 50% desde que começou o confinamento. Mas em Portugal o cenário não foi melhor – 34% das mulheres sofreu violência doméstica pela primeira vez durante a pandemia, mas 72% não conseguiu reportar o episódio.

A nível profissional e económico, as mulheres ganham 77 cêntimos por cada dólar auferido por um homem. Apenas 27% das mulheres ocupam cargos de direção e esta distância tende a acentuar-se uma vez que, com a automatização e digitalização da indústria, e apenas 20% dos engenheiros serem mulheres ou 14% trabalharem no sector computacional, é fácil perceber o que o futuro nos reserva.

 

“Bem me diziam, bem me avisavam como era a lei. Na minha terra, quem trepa no coqueiro é rei.”

Em Março, como motivo do Dia da Mulher, foi capa da Time o título “A distância global entre o género vai demorar mais 36 anos a ser fechada após a pandemia do Covid 19”. Isso quer dizer que agora vamos demorar em média 135 anos para que as mulheres e os homens tenham exatamente os mesmos direitos. Cento e trinta e cinco anos.

Não há dúvidas que para encurtar o tempo previsto será necessária vontade política para o fazer. Terão de ser definidas leis que promovam a igualdade, o regresso à escola, os mesmos ordenados para as mesmas funções, condições de trabalho dignas.

Enquanto apenas encontrarmos 26% de mulheres sentadas nos parlamentos mundiais, com só 22% em posições ministeriais, quem vai promover as leis de igualdade de género? Em 81 países nunca uma mulher foi Chefe de Estado. E se em 2020 se dizia que a igualdade de género na política ia demorar 90 anos a fechar, agora em 2021 estima-se que serão 145 anos.

 

Mas eu acredito. Acredito porque em 25 de Abril de 1974 não havia mulheres em cargos políticos. Mesmo assim, elas vieram para a rua como os militares, trouxeram comida, força, entusiasmo e cravos nas mãos. Ao longo dos meses seguintes, criaram-se grupos de trabalho em todos os sectores, como a saúde, os professores, a agricultura, a indústria, exigindo melhores condições, reivindicando direitos. Em muitas destas áreas, as mulheres eram mesmo a maioria e não houve outro remédio senão ouvi-las. E a mudança aconteceu.

 

“Não me obriguem a vir para a rua gritar. Que é já tempo de embalar a trouxa e zarpar.”

Trouxe muitas estatísticas para aqui. Mas estes números são apenas o espelho do que vivenciamos na generalidade no Mundo: as mulheres são as que produzem mais trabalho não remunerado, ganham pior, estão mais vulneráveis a violência, doméstica e não só, são as cuidadoras e a garantia do trabalho doméstico e apoio à família. E são as mais desprotegidas em casos de crise, como esta pandemia veio mostrar, e a todos os níveis – saúde, educação, trabalho, assédio e violência, política.

Estamos muito menos presentes nos cargos decisivos e mesmo quando aí chegamos nem cadeira nos dão para sentar.

Façamo-nos ouvir. Levantemo-nos do sofá lateral e secundário onde nos vagam paternalmente um lugar, forcemos a mudança. Mudemos as leis. Todos irão beneficiar, os homens, as mulheres, os seus filhos e netos, a Humanidade. A História assim o mostra.

 

Nota 1: A negrito e itálico estão partes da canção “Venham mais cinco”, de Zeca Afonso.

Nota 2: os dados referidos no texto foram retirados de:

gender-equality-in-the-wake-of-covid-19-en.pdf (unwomen.org)

WEF_GGGR_2021.pdf (weforum.org)

Gender Gap Will Take an Estimated 135 Years to Close: Report | Time

 

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