Igualdade para as mulheres = Prosperidade para todos

Augusto Lopez-Claros, professor na Universidade de Georgetown, esteve em Portugal para dar uma palestra com o título “Igualdade para as mulheres = Prosperidade para o mundo”. O facto de seguir a religião Bahá’í, para a qual o princípio da igualdade entre homens e mulheres é fundamental, e de ter chefiado entre 2011 e 2017 o Global Indicators Group do Banco Mundial, departamento responsável por analisar o impacto económico da discriminação das mulheres a nível mundial, levou-o a escrever um livro sobre este tema com a escritora iraniana Bahiyyih Nakhjavani.

Foi precisamente para o promover que o antigo economista-chefe do Fórum Económico Mundial, diretor executivo de Lehman Brothers e economista no FMI veio a Portugal falar sobre o tema. Tivemos oportunidade de o escutar na Universidade Lusófona no dia 4 de julho. Durante a palestra, Augusto Lopez-Claroz deu vários exemplos que constam no seu livro e que provam que “estamos a pagar um preço muito elevado pela disciminação das mulheres”.

Apenas 18 países em todo o mundo não discriminam as mulheres.

O Banco Mundial começou a interessar-se por esta questão nos anos 1980, ao perceber que este não era apenas um problema de justiça social e de direitos humanos, mas que tinha também fortes implicações na economia mundial. Há cerca de 10 anos, o Global Indicators Group passou a estudar a fundo e extensamente esta questão, analisando as discriminações explícitas de género em todos os países para perceber as suas implicações na economia. Começou por traduzir para inglês todos os instrumentos legais – leis, códigos, constituições. Basta recordar que só na União Europeia há 26 idiomas para perceber a magnitude da tarefa. Depois aplicou 44 perguntas a 189 países: pode uma mulher abrir conta bancária? Há benefícios tributários concedidos aos homens e não às mulheres? Podem as mulheres viajar sem autorização de um homem? Com as respostas a estas e outras questões, o Banco Mundial conseguiu construir uma importante base de dados com dimensão global, que é regularmente atualizada e divulgada.

A primeira análise foi referente ao período entre 1960 e 2010. “Em 1960 a situação da mulher era um desastre”, acusou Augusto Lopez-Claro antes de reconhecer que neste período muito foi conseguido, mas que a este ritmo ainda teremos de esperar dezenas de anos pela igualdade. Segundo, este boliviano licenciado em Matemática por Cambridge e doutorado em Economia pela Duke University, apenas 18 países em todo o mundo não discriminam as mulheres.

 

Augusto Lopez-Claro, professor na Universidade de Georgetown.

Empoderamento político

As mulheres têm estado completamente afastadas das grandes decisões. Em 2019, apenas 22% dos membros dos parlamentos de todo o mundo são mulheres. Em 1995, eram 10%.Uma das questões que este grupo do Banco Mundial quis perceber é se há benefícios tangíveis na maior participação feminina na política, mesmo que seja através do sistema de quotas. E a verdade é que constatou, por exemplo, que a taxa de participação feminina no mercado de trabalho é maior nos países em que há quotas para mulheres na política.

Augusto Lopez-Claro deu o exemplo paradoxal do Irão, onde as mulheres têm acesso à educação como os homens, mas após concluírem a formação apenas 17% entra no mercado de trabalho contra 70% dos homens. Com base nas conclusões a que este grupo tem chegado, o economista acredita que só com o aumento da participação das mulheres na política no Irão será possível que mais mulheres trabalhem.

Um outro exemplo do impacto positivo das mulheres na política é o da Índia. Apesar de no parlamento hindu apenas 12% dos deputados serem mulheres, a nível local existe, desde 1993, uma quota não vinculativa que dispõe que 33% dos lugares nos conselhos das aldeias devem ser ocupados por mulheres. Em duas décadas foi possível observar que nas aldeias em cujos conselhos estão integradas mulheres, os gastos públicos são sobretudo em saúde pública, educação e construção de poços de água. Por oposição, nos conselhos governados por homens a maioria dos gastos são em festividades e outras atividades que não têm um impacto duradouro na melhoria do bem-estar da população. Mais: em 2004, o Banco Mundial realizou um inquérito e concluiu que os homens que em 1994 eram hostis à ideia, são agora favoráveis à presença feminina e admitem votar nas mulheres.

Violência doméstica e morte prematura de milhões de mulheres

O especialista não quis deixar de falar numa outra dura realidade, que é a violência doméstica, responsável pela morte prematura de milhões de mulheres em todo o mundo. Em 1990 apenas quatro países criminalizavam a violência doméstica. Em parte devido ao esforço das Nações Unidas, foram-se introduzindo leis para a protecção das mulheres. Também aqui o Banco Mundial quis avaliar o impacto dessa alteração legislativa. “A expetativa de vida das mulheres é maior nos países que têm leis para combater e evitar a violência doméstica”, disse Augusto Lopez-Claro, mostrando que a lei é um desincentivo muito importante para os agressores.

Estes são apenas alguns dos exemplos que Augusto Lopez-Claro aborda no livro que escreveu com Bahiyyih Nakhjavani, em grande parte fruto do trabalho que o Global Indicators Group do Banco Mundial tem vindo a fazer nos últimos anos. O trabalho deste grupo, que em 2011, quando  economista integrou a equipa, tinha apenas 5 advogados e hoje tem 30, tem contribuído para que muitos países revejam as suas leis, eliminando muitas das discriminações explícitas que ainda persistem. De tal forma o trabalho deste grupo tem sido importante que é atualmente financiado pela Noruega, Reino Unido, Suécia e pelas fundações Bill e Melinda Gates e Hewlett.

Sabia que?

Há 100 países no mundo em que algumas profissões estão restritas às mulheres? Por exemplo, referiu Augusto Lopez-Claro, só na Rússia há 456 profissões que são proibidas a pessoas do sexo feminino. Centenas dessas profissões são nos setores energético, do petróleo e do gás, que são os que melhor remuneram, pelo que esta proibição, além de injusta, cria uma brecha salarial enorme entre homens e mulheres. “Os homens que fazem as leis ficaram com as melhores profissões para si”, afirmou o economista.

O livro ainda não está editado em português.