As presidências europeias de Portugal: 1991

1991 – A estreia na presidência europeia

O PSD e Aníbal Cavaco Silva venceram as eleições de Outubro de 1991 com maioria absoluta e a 31 de Outubro de 1991 tomou posse o novo Governo. Como Portugal ia assumir, pela primeira vez, a presidência semestral da CEE a 1 de Janeiro de 1992, Cavaco optou por manter a maior parte dos ministros, tendo como principais novidades o renascimento do Ministério do Mar e a entrada de Jorge Braga de Macedo para assumir a pasta chave das Finanças em substituição de Miguel Beleza.

Em Janeiro de 1992, o Centro Cultural de Belém, que tão polémico foi e cujos custos dispararam, por razões várias, de 8 milhões para 40 milhões de contos, era o centro da festa e engalanava-se para receber Jacques Delors, presidente da Comissão Europeia e os chefes de Governo dos outros 11 estados-membros da União, para a primeira presidência portuguesa da Europa. “O evento não podia ter chegado em melhor altura e foi o coroar da onda de êxito que o País cavalgava à custa da utilização dos fundos comunitários. Ao fim de seis meses de presidência, Portugal ganhava visibilidade externa e aparecia aos olhos do mundo como o ‘bom aluno’ de Bruxelas. Mas o bom desempenho duraria pouco tempo”, escrevia-se no Semanário Económico.

Durante a presidência portuguesa da CEE (1.º semestre de 1992) foi assinado o Tratado de Maastricht a 7 de Fevereiro de 1992, foi também encerrado o dossier da reforma da PAC (Política Agrícola Comum). E a 3 de Abril de 1992 o escudo adere ao Sistema Monetário Europeu “e os esforços – bem logrados – para o manter no sistema originam largas críticas dos sectores mais ligados à exportação, sendo certo que reforçaram fortes perdas de competitividade, em particular, relativamente às empresas espanholas e italianas”, sintetizou Sousa Franco. Aliás, já no Conselho Europeu em Estrasburgo, a 10 de Dezembro de 1989, Cavaco Silva dissera que o escudo poderia integrar o SME em 1992.

Mais tarde Cavaco Silva referiu que “se Portugal não tivesse entrado no primeiro semestre de 1992 no mecanismo de taxas de câmbio do SME, teria uma grande dificuldade em fazê-lo nos anos que se seguiram. A crise do sistema rebentou logo em Setembro de 1992, com a saída da libra e da lira e a desvalorização da peseta. A partir de então as crises sucederam-se até Agosto de 1993. Com a confusão que se instalou não teria sido fácil a Portugal demonstrar a sua capacidade de estabilidade financeira para integrar o sistema. Por isso, uma vez mais, apanhámos a porta ainda aberta, mas imediatamente antes de ser fechada. Pode dizer-se que tivemos sorte e acertámos no momento certo para entrar no SME. Esse acontecimento acabou por exercer uma influência extraordinária no comportamento nos agentes políticos, empresariais e sindicais, no sentido da estabilidade monetária, a que se juntou a acção permanente do Banco de Portugal. É minha convicção que se não tivéssemos entrado no SME no primeiro semestre de 1992 não faríamos agora parte do grupo fundador da moeda única”. Finalmente Cavaco Silva preside, em Lisboa, da Cimeira da CEE que encerrava a presidência portuguesa a 26 de Julho de 1992.