Ana Sofia Batista: O que ter em conta antes de criar uma empresa

Que tipo de sociedade devo abrir? Como acautelar a tomada de decisões entre sócios? Como agir em relação a patentes ou à proteção de dados? Na Conferência de Empreendedorismo Feminino, a advogada e partner da Abreu Advogados, Ana Sofia Batista, explicará quais os aspetos legais a ter em conta antes de lançar o seu negócio.

A advogada Ana Sofia Batista, partner da Abreu Advogados.

Alguns dos erros que Ana Sofia Batista, partner da Abreu Advogados especializada em Direito Comercial e Financeiro, mais frequentemente vê serem cometidos por empreendedores prendem-se com alguma incapacidade de preverem obstáculos que podem vir até a custar-lhes o negócio. “Por vezes, para não gastarem dinheiro, alguns preferem fazer as coisas de determinada maneira, porque ouviram do contabilista ou de outra pessoa que podem ser feitas assim. Ou então porque, quando começam os negócios, são apenas duas pessoas e não há problema porque são amigos. Mas há que ter em conta que numa empresa com dois sócios, em que cada um detêm 50%, a sociedade pode ficar paralisada se houver um problema entre eles. Esta situação ocorre e implica que, quando são feitas as sociedades, se tenham em conta equilíbrios e formas de sair da sociedade, se acontecerem alguns eventos, como um desentendimento entre partes. É mais importante gastar um pouco mais de tempo e dinheiro para ficar com um documento que me permita ultrapassar esta situação, do que pensar que isso nunca irá acontecer. E essas questões são importantes logo na constituição da empresa.”

Em outros casos, a ajuda de um especialista legal pode ser vital na questão do patenteamento de produtos ou processos ou do registo de nomes comerciais, que podem vir a valer-lhe muito dinheiro. “Imagine que tem um negócio que está a correr lindamente, mas que usa um nome que está registado por outra pessoa e terá que mudar.”

“Será uma apresentação muito prática e direcionada às preocupações que vão na mente de quem quer lançar um negócio próprio. Que custos terei para constituir uma sociedade? Que tipo de sociedade é mais apropriada para uma empresa em início de atividade? Que tipo de documento deve existir entre os sócios?” Ana Sofia Batista, advogada e partner da Abreu Advogados

É na explicação de exemplos como estes que se irá centrar a sua intervenção na Conferência de Empreendedorismo Feminino do próximo dia 21 de março, na Câmara de Comércio e Industria Portuguesa, em Lisboa. “Será uma apresentação muito prática direcionada às preocupações que vão na mente de quem quer lançar um negócio próprio. Que custos terei para constituir uma sociedade (algo que hoje até é muito mais em conta e célere)? Que tipo de sociedade é mais apropriada para uma empresa em início de atividade, algumas delas até familiares – e será que vale a pena constituir já uma? Que tipo de documento deve existir entre os sócios? O que deve constar e não dos estatutos da empresa? Devo ou não contratar pessoas – e depois de contratar o que faço? Como devem ser acauteladas questões como a tomada de decisão, como registar um nome ou como funciona a proteção de dados pessoais (uma questão muito importante e que será cada vez mais controlada)?

Ana Sofia Batista licenciou-se em Direito pela Universidade Católica, em 1996, e começou a estagiar na Abreu Advogados logo nesse ano, passando a advogada associada dois anos mais tarde. Em 2001 concluiu o mestrado em Direito Financeiro Internacional no Kings College da Universidade de Londres e continuou a especializar-se nesta área, estudando Direito de Valores Mobiliários (curso de extensão universitária) e Direito Bancário, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Tem ainda uma pós-graduação em Direito do Consumo pela Universidade Autónoma. Tem formação prática em contabilidade e análise de balanços, instrumentos do mercado bolsista e de instrumentos derivados. É sócia da Abreu Avogados desde 2007 e professora de Direito Comercial no ISEG, onde dá aulas a alunos da pós-graduação em sales management.

O convite para participar em mais um evento organizado pela Executiva foi acolhido com entusiasmo pela advogada. “Acho que é uma ótima iniciativa. Temos, desde há alguns anos, dado muita atenção a esta matérias. É muito bom que tudo se conjugue, entre a sociedade que evolui, a lei a evoluir também e as mulheres a ganharem vontade de falar nestes temas. Até há alguns anos, não haviam conferências de empreendedorismo feminino.”

“É com iniciativas como esta da Executiva que se consegue chamar à atenção para estes temas e juntar as mulheres. Porque, por regra, ainda não nos juntamos tanto como os homens e é importante fazê-lo.”

Quer a Abreu Advogados, quer Ana Sofia Batista estão há muito envolvidos com projetos ligados à liderança e empreendedorismo femininos: a sociedade integra o Fórum iGen e apoia diretamente associações neste âmbito, e a advogada pertence também à direção da PWN Lisbon. A Abreu foi mesmo o primeiro grande escritório de advogados português a ter uma mulher como managing partner e, mais recentemente, como chairman — Carmo Sousa Machado. “Tudo isso ajudou a que despertássemos para este tema. No Direito, há muitas mulheres nas universidades e muitas advogadas; o que não há é muitas mulheres como sócias. Também é com iniciativas como esta da Executiva, que tem vindo a fazer um trabalho muito bom nesse aspeto, que se consegue chamar à atenção para estes temas e juntar as mulheres. Porque, por regra, ainda não nos juntamos tanto como os homens e é importante fazê-lo.”

A Conferência Empreendedorismo Feminino realiza-se a 21 de março, entre as 9h e as 13h, na Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa, em Lisboa.

Conheça o programa e garanta já o seu lugar aqui.

PROGRAMA

9h15 BOAS VINDAS

De jornalistas a empreendedoras: o que aprendemos em 4 anos

Isabel Canha e Maria Serina, fundadoras do Executiva.pt

9h30 TALKS

9h30 A situação e os desafios do empreendedorismo no feminino

Teresa Fragoso, presidente da CIG 

9h45 O novo mundo do trabalho: como recrutar as pessoas certas

Carla Rebelo, diretora-geral Adecco Portugal

10h00 Os segredos de um bom plano de negócios

Bárbara Barroso, fundadora Money Lab

10h15 Os aspetos legais que deve saber antes de criar a empresa

Ana Sofia Baptista, sócia Abreu Advogados

10h30 O que deve, e não deve, esperar dos investidores

Isabel Neves, presidente Lisbon Business Angels Club

10h45 Co-creating your business

Diogo Romão, CEO Monday

11h00  COFFEE BREAK

11h30  MESA REDONDA

O sucesso não cai do céu: da luta ao crescimento

Helena Vieira, fundadora e CEO UAU Homes

Filipa Munoz de Oliveira, fundadora e CEO Wink

Margarida Almeida, fundadora e CEO Amazing Evolution

Sara do Ó, fundadora e CEO Grupo Your

Helena Rodrigues, fundadora e CEO da Allby

12h30 FIM